Namoro ou União Estável? Entenda as Diferenças e Como Proteger Seu Patrimônio

Diferenciar namoro de união estável nem sempre é fácil, mas existe um momento em que o relacionamento exige atenção jurídica. Isso acontece especialmente quando uma das partes possui mais bens, um salário maior ou quando o casal planeja adquirir patrimônios de valor significativo.

Diferente do que muitos pensam, não há um prazo legal que determine essa transição. Por isso, é essencial entender os requisitos que caracterizam uma união estável: convivência pública, duradoura e estável, com o objetivo claro de formar uma família. Trata-se de uma relação em que os parceiros compartilham vidas, sonhos e esforços, com apoio moral, afetivo e material mútuo.

Por outro lado, apenas morar junto, por conveniência, não configura união estável. Nesse caso, a relação mantém as características de namoro.

E o contrato de namoro, é válido?
Embora sua validade jurídica seja questionada por alguns, o contrato de namoro pode servir como uma prova importante em disputas judiciais, como dissoluções, inventários e partilhas de bens. Ele ajuda a estabelecer limites claros e prevenir interpretações equivocadas sobre a relação.

Atenção: quando a relação se transforma em união estável
Se a convivência evolui para uma união estável, não há como escapar das implicações legais e patrimoniais. Nesse caso, torna-se indispensável definir um regime de bens e o momento exato em que a relação mudou de status. Caso contrário, o regime aplicado será o de comunhão parcial de bens durante todo o período.

Falar sobre essas questões jurídicas com o(a) parceiro(a) pode parecer desconfortável, mas é uma conversa necessária para proteger o futuro dos envolvidos. Esse cuidado é essencial para quem deseja proteger seu patrimônio ou para quem já enfrentou uma separação e entende a complexidade dessas situações.

Proteja o que é seu. Planeje com segurança.
Cuidar do seu patrimônio e evitar conflitos futuros é mais simples do que parece. Estamos aqui para orientar e garantir a segurança jurídica necessária para você viver seu relacionamento com tranquilidade. Entre em contato conosco!