A inscrição indevida do nome do consumidor em cadastros de inadimplentes, como SPC, Serasa e outros órgãos de proteção ao crédito, é uma prática abusiva e ileg ...
Envolveu-se em um acidente de trânsito? Veja como agir passo a passo e evite problemas!
Os acidentes de trânsito são uma realidade cada vez mais comum, especialmente com o aumento da frota de veículos em nosso país. Porém, você sabe como agir corr ...
Namoro ou União Estável? Entenda as Diferenças e Como Proteger Seu Patrimônio
Diferenciar namoro de união estável nem sempre é fácil, mas existe um momento em que o relacionamento exige atenção jurídica. Isso acontece especialmente quand ...
Dívidas adquiridas durante união estável devem ser partilhadas no divórcio
Os magistrados da 1ª Câmara Cível (Tribunal de Justiça do Mto Grosso do Sul), por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por um homem contra ...
Ocultação de patrimônio em empresas de familiares enseja desconsideração inversa da personalidade jurídica
Decisão da Vara do Trabalho de Arujá deferiu um incidente de desconsideração de pessoa jurídica, na modalidade inversa, para penhorar os bens de uma h ...
Tocar bateria em apartamento sem isolamento acústico gera dever de indenizar
Ruído ultrapassava limite de decibéis permitido. Um homem deve pagar indenização por danos morais a seu vizinho no valor de R$ 4 mil pelo barulho frequente ...
Dicas de TI: conheça e saiba como se proteger dos principais golpes praticados na internet
São cada vez mais comuns os casos de golpistas que recorrem à tecnologia de informação (chamados cybercriminosos) para cometer crimes na internet, os quais uti ...